Processo 124948/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2006 09:53
Autuado em 29/03/2006 09:53
Oficio de encaminhamento 072/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 968/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2009 Acórdão   968/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/05/2009 Acórdão   968/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/05/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Origem MUNICÍPIO DE IRETAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2006 16:43 195470/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2009 10:49 do Protocolo nº 99869/09, referente nova documentação
06/11/2008 14:54 do Protocolo nº 576366/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2068/08-OCN - DCM do Sr. Antonio José Quesada Piazzalunga.
10/09/2008 16:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2068/2008-OCN-DCM
20/09/2007 08:43 do Protocolo nº 419801/07, referente contraditorio
13/03/2007 11:35 do aviso de recebimento do ofício nº 44/2007-OCN-DCM
11/12/2006 10:57 do Protocolo nº 608880/06, referente contraditório 2005.
10/10/2006 10:36 do Protocolo nº 382580/06, referente ao pedido de carga dos autos.
03/08/2006 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 882/2006-OCN-DCM
13/06/2006 11:40 do Protocolo nº 273218/06, referente juntada de novos documentos
01/06/2006 16:41 do Protocolo nº 255511/06, referente juntada de novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 968/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 1006/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 5955/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3830/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5672/2007
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4296/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1173/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2009 08:35 DP Processo em remessa externa
25/06/2009 14:41 DP  
24/06/2009 10:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1392/2009 -
25/05/2009 10:07 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2009 -
25/05/2009 10:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 1554/2009 -
15/05/2009 16:15 S2C  
13/05/2009 18:53 DG  
06/05/2009 17:11 SAUDI  
06/05/2009 15:33 S2C  
24/04/2009 08:48 SAUDI  
13/04/2009 15:24 SMPjTC Parecer nº 4507/2009 - aprovação com ressalva retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005 - Pela aprovação com ressalvas das contas do Poder Executivo de Iretama".
30/03/2009 10:51 DCM Instrução nº 831/2009 - MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
23/03/2009 14:57 SAUDI  
23/03/2009 09:08 DCM  
29/01/2009 08:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1006/2009 -
20/01/2009 09:34 SMPjTC Parecer nº 1422/2009 - desaprovação retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005. pela desaprovação das contas".
26/11/2008 13:40 DCM Instrução nº 64/2009 - MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/11/2008 15:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5955/2008 -
18/08/2008 18:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1305/2008 -
04/08/2008 09:54 SAUDI  
23/07/2008 12:12 SMPjTC Parecer nº 12064/2008 - diligência Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005. pela realização de diligência externa à origem
08/12/2007 16:45 DCM Instrução nº 3125/2008 - MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/11/2007 11:18 SAUDI  
26/10/2007 09:00 DCM  
10/10/2007 10:21 DP  
09/10/2007 06:47 DP  
10/07/2007 09:41 SAUDI  
29/06/2007 10:11 SMPjTC Parecer nº 9973/2007 - diligência
28/11/2006 16:42 DCM Instrução nº 2787/2007 - MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
28/11/2006 16:42 DCM Instrução nº 5939/2006 - : MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame-Reanálise.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
11/10/2006 13:59 SAUDI  
14/06/2006 11:47 DCM Instrução nº 3173/2006 - MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
14/06/2006 10:55 SAUDI  
29/03/2006 14:45 DCM  
29/03/2006 09:52 DP  

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